Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Wave – Shaping Sound, Lda., adiante designada por Wave, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do website da Wave pelos seus utilizadores.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do website da Wave são preocupações que assumem para a Wave, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Wave pôs em prática as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Wave.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
- Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do website da Wave;
- Como é que a Wave irá utilizar essa informação;
- Quando é que a Wave poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
- Se e em que condições é que a Wave poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
- Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Wave;
- Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
- O que são cookies, como é que a Wave os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
- As medidas técnicas e organizadores de segurança da Wave, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
2. Quem Somos
A Wave – Shaping Sound, Lda. (Wave), sociedade comercial por quotas, com o capital social de 600,00€, com sede na Rua Principal, nº63, 3505-111 Cavernães, Viseu, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 518 117 162, é responsável pela produção e comercialização de peças de bijuteria e decoração para o lar, através das redes sociais e do website www.waveshapingsound.com.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista como utilizador no website da Wave, via respetivo formulário online disponibilizado em páginas de destino para o efeito, realizar compras no website, subscrição de newsletters da Wave e/ou recebimento de notificações da Wave, entre outros serviços disponibilizados pela Wave através do seu website.
A sua navegação através do website da Wave pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Wave para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
- Nome;
- Email;
- Número de telefone;
- Tempo de acesso ao website da Wave;
- Endereço dos sites de referência;
- Género;
- Data de nascimento;
- Região.
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo no website da Wave obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Wave.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área de Utilizador” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a Wave poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do website da Wave. Para essas finalidades, a Wave conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o website da Wave seja adequado às suas necessidades, bem como para:
- gerir o website da Wave;
- melhorar o website da Wave de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
- analisar a utilização do website da Wave pelos respectivos utilizadores, com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
- manter o website da Wave seguro e protegido.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Wave para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a Wave acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da Wave a qualquer momento, acionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida.
Conforme referido, a Wave assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do website. Por regra, a Wave trata e utiliza os seus dados pessoais internamente, no entanto, a Wave poderá utilizar terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Wave, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
A Wave só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Wave, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
A Wave não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores, exceto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Wave são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Wave e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Wave esteja sujeita; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Wave, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
A Wave irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no website da Wave.
Se encerrar a sua conta no website da Wave, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Wave para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
A Wave é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no website da Wave. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Wave, a Wave não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
7. Política de Cookies e Publicidade
I. O que são cookies e como é que a Wave os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizadpr e armazenado no respectivo computador quando visita um website. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
A Wave utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites da Wave. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pela Wave e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
- permitir à Wave saber quem é o leitor, armazenando os detalhes de acesso à conta e preferências do utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
- permitir à Wave estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites da Wave, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade do website da Wave. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website da Wave numa perspectiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador do website da Wave.
II. Como pode gerir os seus cookies?
O utilizador do website da Wave poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do website da Wave poderão não funcionar corretamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites da Wave e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.
Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.
III. Publicidade nos sites da Wave
O Público utiliza Google Analytics no seu website para reporte anónimo da utilização do website da Wave e para publicidade nos mesmos. Se pretender que o Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização do website da Wave, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
Ao navegar ou utilizar o website da Wave, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no website da Wave.
8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte da Wave aos seus utilizadores através do website da Wave pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, a Wave utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Wave e cada um desses terceiros.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Wave que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador, e caso o utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.
9. Segurança dos seus Dados Pessoais
A Wave toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores, aplicando as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores da Wave manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao website da Wave, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
10. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da Wave, o utilizador tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
A Wave envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da Wave.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Wave através do seguinte endereço de email: geral@waveshapingsound.com.
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Wave poderá:
- exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
- recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Wave tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Wave aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador da Wave tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do website da Wave e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Wave garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados.
11. Gestão de Incidentes de Segurança
A Wave tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
A Wave desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Wave.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o website da Wave para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Wave.
No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites da Wave ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais a Wave trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Wave poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores.
13. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Wave através do seguinte email geral@waveshapingsound.com descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Wave.
Para informação, os contactos gerais da Wave são os constantes e acessíveis em www.waveshapingsound.com/contactos/.
